São os chamados alimentos compensatórios. O propósito desses alimentos compensatórios é evitar que exista uma brusca queda do padrão de vida do cônjuge que é dependente...
Duas mães, uma delas transexual, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o direito à retificação do assento de nascimento do filho. Concebido por relação...
Na última semana, o Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do...
A ordem cronológica na fila de pessoas que desejam adotar não tem caráter absoluto e pode ser superada em vista do melhor interesse da criança. Com...
Assunto polêmico é a questão se existe de fato um teto para a pensão alimentícia. Muitos pensam que é obrigatório os 33% do salário, de limite,...
Um dos assuntos mais discutidos nessa pandemia foi o pagamento de pensão! A dificuldade financeira e crise tem assolado todo o país, mas a pensão ainda...
Coluna de hoje vamos com dica rápida sobre o Direito de Família: Impedimento matrimonial! O que é? Há mesmo pessoas impedidas de se casarem? Os impedimentos...
Muitos casais não sabem, mas ao casar comprometem-se com deveres estabelecidos em lei. São os deveres conjugais, que estão previstos no art. 1.566 do Código Civil...
A pergunta parece ser óbvia, mas surgiu no ordenamento jurídico uma possibilidade de contratualização dos alimentos. Sabe-se que os alimentos possuem caráter irrenunciável e personalíssimo. Porém,...
A obrigação de prestar alimentos alimentar tem o condão de proteger o bem-estar do alimentado, sendo incluídas questões de lazer, educação, saúde, além de outras necessidades. Essa...
