SCGE participa de encontro de ouvidorias ambientais

O assessor da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) Marcelo Barradas representou a pasta durante o III Encontro de Ouvidorias Ambientais, que aconteceu na última quinta-feira (05), no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. O evento, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), junto SCGE, contou com a participação de ouvidores e fiscais das esperas federal, estadual e municipal com atuação na área de meio ambiente.

Coordenado pela ouvidora da Semas, Sylvia Costa, o encontro contou com mais de 20 representantes, entre gestores e fiscais dos municípios do Recife, Paulista e Nazaré da Mata, além das ouvidorias das agências estaduais de Meio Ambiente (CPRH) e Pernambucana de Águas e Clima (Apac), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PE) e membros da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma). O objetivo foi debater estratégias de divulgação do serviço de ouvidoria aos cidadãos e apoiar a ação dos gestores e fiscais, garantindo rapidez e eficiência nas respostas à sociedade.

Com o tema “O papel estratégico da ouvidoria”, Marcelo Barradas, que atua diretamente na Ouvidoria-Geral do estado (OGE), fez um balanço das principais ações do Estado nos últimos anos, com o objetivo de promover o controle social. A rede de ouvidorias, atualmente com 62 unidades, dividida entre ouvidoria-geral, central, setorial, especiais e núcleos, atua para atender às cerca de oito mil manifestações recebidas por mês, entre elogios, reclamações, pedidos de acesso e denúncias. Em 2018, Pernambuco registrou 94.260 manifestações e, em 2019, os números devem passar de 100 mil.

De acordo com ele, a OGE tem como meta que as demandas, incluindo pedidos de acesso (com base na Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/11 e Lei Estadual 14.804/12), sejam respondidas no prazo, com efetividade e eficiência. “Temos uma taxa de resolutividade de cerca de 85% das demandas que chegam das mais diversas áreas de atuação, como saúde e educação. Esse é um percentual muito bom, que coloca a nossa ouvidoria em destaque no Brasil”, explicou.

Uma das interessadas em obter apoio da estrutura de ouvidoria do estado é a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, que teve como representante no encontro a diretora de Meio Ambiente, Shalana Costa. O município realiza desde 2018 ações de fiscalização. Segundo a gestora municipal, “o intuito da nossa participação é buscar o apoio para o melhor entendimento das políticas públicas e no auxílio na organização da política municipal como um todo”, ressaltou.