Caso Serrambi: STJ nega recurso que pedia novo júri dos kombeiros

Advogado da família de uma das vítimas adiantou que irá recorrer assim que tiver acesso à decisão. Adolescentes foram mortas em maio de 2003

Quinze anos e três meses após as mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, o Caso Serrambi, como ficou conhecido o crime ocorrido no Litoral Sul do estado, ganha mais um capítulo na Justiça. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Saores da Fonseca, da 5ª Turma, negou, na última sexta-feira (10), o recurso especial que pedia a anulação do júri popular realizado em 2010. Nesse júri, os suspeitos das mortes das adolescentes, os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, foram absolvidos. O advogado Bruno Lacerda adiantou que irá recorrer assim que tiver acesso à decisão do ministro. A publicação da decisão está prevista para esta quarta-feira (15).

O crime no qual foram vítimas Maria Eduarda e Tarsila teve repercussão nacional e aconteceu em maio de 2003. As estudantes, então com 16 anos, desapareceram depois de um passeio de lancha, na Praia de Serrambi. Dez dias depois, os corpos das duas foram encontrados em estado de decomposição, num canavial, no distrito de Camela, em Ipojuca. Após a absolvição dos suspeitos apontados pela Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a família de Tarsila Gusmão recorreram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em março de 2015, a 1ª Câmara Criminal do TJPE decidiu, por unanimidade, manter o resultado do júri popular.

Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos considerados favoráveis à nulidade mas os desembargadores do TJPE não acharam suficientes para uma anulação. Os pontos apresentados à época foram: um advogado que atua na defesa dos kombeiros, no início do processo atuou como advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda, a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não foi ouvida no processo que teria informações sobre o caso.

As investigações do Caso Serrambi duraram sete anos até a realização do júri popular por conta das diferenças entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro de 2014, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal. Todas as conclusões apontaram os irmãos Marcelo e Valfrido como autores do crime. Eles afirmam que são inocentes. “Vamos esperar a publicação da decisão do ministro, mas já adianto que irei recorrer junto à 5ª Turma do STJ”, ressaltou o advogado Bruno Lacerda. O pai de Tarsila, o comerciante José Vieira, preferiu não falar sobre o assunto.