Projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa

Clodoaldo Magalhães Crédito: Ricardo Fernandes/DP

O deputado Clodoaldo Magalhães, primeiro secretário da Assembleia Legislativa apresentou dois projetos para facilitar projetos de iniciativa popular na Casa de Joaquim Nabuco.

O primeiro, um Projeto de Lei Ordinária estabelece que a coleta de assinaturas seja feita pelo meio digital. O segundo é uma PEC que diminui as exigências legais impostas às sugestões. Nunca uma proposição apresentada pela população foi aprovada naquela casa legislativa. Dão realmente duas excelentes iniciativas