Centro no Recife oferece serviço gratuito para resolver conflitos sem processo judicial

O Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, recebe uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação a partir das 9h desta quarta-feira (12). Por meio desse serviço gratuito, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura do Recife, o cidadão pode resolver conflitos sem a necessidade de abertura de processo na Justiça.

Disponível no espaço situado na Avenida General San Martin, o atendimento é dedicado a demandas que se possam conciliar, passíveis de transação, como assuntos relacionados a direito de família e patrimonial. A iniciativa funciona da seguinte forma: as partes que tiverem um conflito ou reivindicação se dirigem à Câmara e relatam o impasse, sendo a outra parte chamada ao local para uma tentativa de acordo.

Caso seja firmado, com a mediação ou conciliação de um técnico qualificado, o acordo segue para análise do juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Em caso de ser executável, recebe a homologação, tendo o valor de uma decisão judicial.

Entre as vantagens da iniciativa, está o fato de ser pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação de divergências de interesses. Além disso, o serviço ajuda a evitar a judicialização dos conflitos, contribuindo, ainda, para desafogar o Judiciário e reduzir o tempo para resolver demandas dessa natureza.

De acordo com o TJPE, mais de 17 mil audiências de conciliação ocorreram de 2016 até junho deste ano através da Justiça estadual. Ainda segundo o tribunal, foram homologados 12,6 mil acordos entre as partes, o que equivale a 74% de conciliações.

Fonte: G1